Fórum Comunitário do Grupo Voz da Rede
O grupo Voz da Rede, buscando encerrar o projeto de intervenção socioambiental do ano de 2016, realizou o Fórum Comunitário no dia 03 de dezembro na Colônia de pescadores Z-4 de Cabo Fio. O foco principal do fórum foi aprofundar o tema abordado durante o ano de 2016 que apresentou maior repercussão dentro das comunidades pesqueiras, de modo que, em seguida, fosse formulado um encaminhamento para as autoridades responsáveis por averiguar as questões.
Nesse sentido, o fórum se desenvolveu sobre o tema ‘direitos trabalhistas dos pescadores artesanais’, contando com a participação do senhor Alexandre Marques, presidente da Colônia de Pescadores Z-4; Dilma Ferreira, coordenadora do Núcleo de Educação da Previdência Social e Luiz Cláudio Furtado, representante da FEPERJ (Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro), compondo a mesa e esclarecendo as dúvidas dos pescadores presentes no evento. Também estiveram presentes representantes das colônias de pescadores Z-20 de Itaperuna e Z-8 de Niterói, contribuin
do para o enriquecimento da discussão e confirmando a abrangência geral dos problemas e dificuldades identificados.
As discussões giraram principalmente sobre os prazos para o recolhimento da documentação comprobatórias do requerimento de seguro defeso e aposentadoria, além da interpretação da Previdência Social que concebe o seguro defeso como desemprego, logo impede o pescador de exercer suas funções neste período, e difere-se na concepção e finalidade do seguro defeso. Dessa forma, o encaminhamento do fórum foi requerer por parte do Ministério Público do Trabalho um esclarecimento sobre a interpretação das leis.
Durante o evento o Voz da Rede também teve o prazer de levar aos pescadores a terceira edição do boletim informativo e o vídeo produzidos pelo coletivo.
