Primeiro Encontro de Discussão do Coletivo Voz da Rede em 2018!
No dia 10 de Março, o coletivo Voz da Rede se reuniu no espaço REMA para realizar o primeiro Encontro de Discussão de 2018 sobre o tema orçamento público. Essa atividade contempla a meta 06 do Projeto de Intervenção Socioambiental (PIS) do grupo para o ano de 2018, que diz respeito a realização de 8 Encontros de Discussão sobre os impactos da cadeia produtiva do petróleo nas politicas públicas, direitos da juventude e orçamento público. Inicialmente, o grupo escolheu esse tema devido as recentes ações do coletivo no orçamento público de Cabo Frio, como envio de emendas para as leis orçamentárias do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a qualificar a participação do grupo nestes momentos.
Abrindo a atividade, o articulador Álvaro Pinheiro realizou uma dinâmica do Teatro do Oprimido para que houvesse uma breve interação entre os jovens presentes na atividade. Na sequência, foi o momento de conhecer um pouco sobre a história do orçamento público e o caminho percorrido para que o orçamento público hoje fosse mais democrático. O articulador, através de uma linha do tempo, mostrou ao grupo que tiveram momentos da história em que o Brasil não possuía um governo democrático e que esse regime atrapalhou na evolução do orçamento público, como em 1964 durante a Ditadura Militar. A lei orçamentária conhecida como é hoje, foi feita somente em 1988.
Logo em seguida, o grupo discutiu sobre o processo que as leis orçamentárias, tanto no âmbito Municipal, Estadual e Federal passam. As leis são criadas pelo poder judiciário e enviadas em formato de Projeto de Lei (PL) para o poder Legislativo que aprova sendo novamente enviadas para o poder judiciário sancionar e entrar em vigor. Após todo esse processo, as cidades conseguem ter suas melhorias realizadas.
A atividade teve como encerramento o articulador encorajando os jovens a convidar amigos para poder participar e aprender com o grupo nos próximos encontros.
Fiquem ligados, estamos só no começo do ano!!!
